50% DO PECÚLIO POR MOLÉSTIA GRAVE

   

 

    Em outubro/2009 comunicamos que foi aprovado previamente o novo regulamento do PBS-A pela SPC, por meio do Ofício 2.220 SPC/DETEC/CGAT e que a Sistel encaminhou o dossiê impresso e assinado à SPC, para que a alteração regulamentar seja submetida à aprovação definitiva, segundo os termos do artigo 10 da IN SPC nº 30/2009.

    Para atendermos com tempestividade nossos assistidos,alteramos o formulário "Solicitação de Benefícios" inserindo a opção Pecúlio por Moléstia Grave e o disponibilizamos no Portal Sistel www.sistel.com.br na área pública, no menu Planos PBS - opção PBS-A. Enviamos o formulário anexo para facilitar o acesso à Associação.

    Caso a isenção de Imposto de Renda do assistido seja por período determinado, o mesmo deverá anexar ao formulário cópia autenticada ou original de laudo ou atestadomédico emitido por Serviço Médico Federal, Estadual, Municipal ou Distrital, ou laudo emitido pelo INSS, declarando que é portador de uma das doenças previstas na legislação, informando a data de início da doença e também o CID - Código Internacional de Doenças. Ressaltamos que laudo ou atestado de médico particular não atende a necessidade legal da Sistel.

    Para os assistido que já são isentos de Imposto de Renda por tempo indeterminado e já possuem documentos comprobatórios na Sistel, não será necessário e envio de novos documentos. Sendo necessário alguma comprovação e no caso de não termos recebido os documentos, a Sistel entrará em contato com o(a)assistido(a) e solicitará os documentos necessários.

    Os pagamentos do pecúlio, seguirão o cronograma da folha de pagamento mensal, ou seja:

    · Documentos recebidos na Sistel até dia 10/11/2009, pagamento será dia 30/11/2009.

    · Documentos recebidos na Sistel até dia 7/12/2009, pagamento será dia 18/12/2009.

    Informamos aos nossos Associados que as doenças que tem direito aos 50% do Pecúlio por Moléstia Grave, de que trata o Comunicado Sistel de 09 de novembro de 2009, são:

1. AIDS
2. Alienação Mental, onde está incluída a doença de Alzheimer
3. Cardiopatia Grave
4. Contaminação por Radiação
5. Neoplasia Maligna (Câncer)
6. Doença de Paget
7. Doença de Parkinson
8. Paralisia Irreversível e Incapacitante
9. Cegueira
10. Hepatopatia Grave
11. Nefropatia Grave
12. Esclerose Múltipla
13. Espondiloartrose Anquilosante
14. Hanseníase
15. Tuberculose Ativa

Qualquer informações entre em contato conosco.